Cremação e Cerimonial

Gerenciamos toda organização do cerimonial e ato de cremação em qualquer crematório no Brasil. Orientamos sobre as documentações necessárias, cartórios e auxiliamos em todo procedimento, como por exemplo:                                                                                                              Para que seja autorizado deverá constar na certidão de óbito, a assinatura de dois médicos de qualquer especialidade ou a assinatura de um médico legista.                                                                                           

Importante:                                                                                                                                                                                    a) Em caso de morte violenta (assassinato, atropelamento, acidente ou morte com causas desconhecidas) só será possível a cremação com autorização judicial.                                                                                                                                                                           b) Caso a pessoa falecida não estiver com documento registrado em cartório alegando que gostaria de ser cremada, quem poderá autorizar esta cremação é um parente de primeiro grau (irmão, mãe, pai e esposa) observando-se as regras locais.                                                               

Nota: Este serviço opcional será calculado de acordo com a região e desde que exista disponibilidade no local.

Considerações relevantes:

A cremação só poderá acontecer quando o falecido houver manifestado este desejo em vida, através de uma  “Declaração de Vontade”, devidamente registrada em cartório.

Caso não tenha sido optada em vida, a autorização para cremação pode ser concedida por um parente de primeiro grau mais próximo na ordem sucessória (cônjuge, ascendente, descendente e irmãos maiores de 18 anos) e testemunhada por duas pessoas, além da apresentação do atestado de óbito assinado por 2 médicos. Parentes de 2.º grau não podem autorizar a cremação. Esse tipo de documentação é feita por um profissional qualificado do setor cartorário, que vai até a residência do contratante se houver necessidade.

No caso de morte violenta, a cremação só ocorrerá mediante autorização judicial. Para isso são necessários os seguintes documentos: atestado assinado por um médico legista, Boletim de Ocorrência, declaração de um delegado de polícia manifestando não se opor à cremação em questão e Atestado de Óbito assinado por dois médicos.

O Crematório oferece uma sala para cerimônias ecumênicas onde familiares e amigos dispõem de 15 minutos para a última despedida. As cinzas ficam no Crematório à disposição da família para ser retirada após 36 horas.

         Procedimentos e condições necessárias para a realização do serviço de cremação, de acordo com a legislação vigente:

        a) Declaração em vida

  1. A declaração deverá ser feita em cartório e, desta forma, não precisa  registrar em cartório de títulos e documentos.
  2. Se a pessoa que será cremada fizer a declaração no formulário da Santa Casa, ou qualquer outro  formulário ou  redigida em papel comum, deverá assinar o documento com três testemunhas, todas com firma reconhecida em cartório, e ainda, deverá estar registrado em cartórios de títulos e documentos para ter validade.
  3. A assinatura em Rogo (com o polegar), só será permitida em documento feito em cartório (Instrumento Público).
  4. Se a pessoa a ser cremada, por algum impedimento, não puder assinar, e outra pessoa assinar em seu lugar, esta deverá ter uma procuração de"plenos poderes".

IMPORTANTE:

  • Morte violenta, morte com causa indeterminada ou menores de idade, somente serão cremados com autorização judicial.
  • Se a morte for natural, mas constar alguma fratura, por qualquer motivo, também deverá ter autorização judicial.

       b)  Falecimento sem que exista declaração registrada em cartório:

  1. A declaração de óbito deverá estar assinada por dois (2) médicos ou um(1) legista.
  2. No caso de dois (2) médicos, ambos deverão constar na certidão de óbito, caso contrário, o documento não terá validade para cremação.
  3. A cremação só se dará após 24 horas de falecido.  
  4. Se a pessoa a ser cremada não deixar o manifesto em vida, os familiares,através da escritura declaratória feita em cartório, poderão autorizar a cremação.
             4.1) A declaração só terá validade se todos os herdeiros legais declararem que era vontade da
                    pessoa ser cremada.

             4.2) A presença dos herdeiros no cartório vai depender do estado civil, ou seja:
  • Se casado (a): Esposo(a) e todos os filhos.
  • Se viúvo (a), divorciado (a) ou desquitado (a): todos os filhos.
  • Se solteiro (a): Pai e mãe. Se um dos cônjuges for falecido, o outro deverá apresentar a certidão de óbito do falecido (a). Se ambos forem falecidos, um irmão ou parente mais próximo deverá apresentar a certidão de óbito dos dois.

IMPORTANTE:

Se um dos familiares por algum impedimento não puder comparecer ao cartório a fim de fazer a declaração, este deverá enviar uma declaração, com firma reconhecida em cartório, em que não se opõe a cremação. Se o motivo for doença, a família deverá apresentar uma declaração médica justificando a ausência.

       c) Alguns cartórios que recomendamos para a escritura declaratória de cremação:

c.1) Cartório do 11º Ofício de Notas - Tel: 2240-4474-Rua São José, nº. 20 - Centro - Rio de Janeiro

c.2) Cartório do 4º Ofício de Justiça - Tel.: 2767-5478-Rua Dr. Paulo Froes Machado, 65- Centro - Nova Iguaçu

        d) Crematórios disponíveis no Rio de Janeiro:

d.1) Crematório da Santa Casa- Tel.: 2580- 6211-Rua Monsenhor Manoel Gomes, sem nº.- Caju- Rio de Janeiro.

d.2) Crematório do Campo Militar da Paz - Tel.: 3357-9380-Estrada Marechal Mallet, 1318 -Vila Militar- Marechal Deodoro - Rio de Janeiro.

Qualquer dúvida entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@novaassistencia.com.br ou pelos telefones 4141 8700 ou 4141 8300.